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Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para Joalheiros é lançado em São Paulo

Evento reuniu integrantes da COAF, FGV São Paulo e IBGM para palestras

Auditório da Direito FGV, em São Paulo - Foto: Rafael Neddermeyer

Desenvolvido com o propósito de inibir a lavagem de capitais no setor joalheiro, o Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para Joalheiros foi lançado, ontem, 18/6, no auditório da Direito FGV, em São Paulo.

Com apresentação dos representantes das entidades desenvolvedoras do projeto, o evento serviu para esclarecer as dúvidas sobre o cumprimento das obrigações legais previstas na lei número 9.613/98 e detalhadas pela Resolução nº 23 do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do COAF, falou sobre a importância de implementar um programa de prevenção à lavagem de dinheiro nos negócios, e ressaltou a seriedade de comunicar as operações suspeitas, evitando e combatendo o crime da lavagem de dinheiro.

Segundo César Almeida, Coordenador-Geral de Supervisão do COAF, as novas normas ajudam as empresas, oferecendo cautelas para prevenir o envolvimento com o estelionato.

Esquerda: Heloísa Estellita (Professora da Escola de Direito de São Paulo - FGV), César Almeida (Coordenador-Geral de Supervisão do COAF), Antonio Gustavo Rodrigues (Presidente do COAF), Écio Barbosa de Morais (Diretor do IBGM), Tomaz Aribi Fiszbaum (Estudante do quarto ano de Direito e membro da Clínica de Direito Penal Econômico)

Elaborado pela equipe da Clínica de Direito Penal da Direito FGV, em parceria com o IBGM, o guia tem apoio do COAF e patrocínio do SEBRAE e integra o Programa Sou Formal Sou Legal que, desenvolvido pelo IBGM, contribui para a formalização das atividades comerciais do setor joalheiro.

Ecio Morais, diretor do IBGM, comentou: “Compreendemos as dificuldades de tocar um negócio, mas o caminho para sobrevivência das empresas, instituições e, até mesmo, da sociedade, é a legalidade, a transparência e a formalidade”.

Representando os estudantes da Clínica de Direito Penal da FGV que participaram do desenvolvimento do guia, Tomaz Aribi Fiszbaum, aluno do 4ª ano, agradeceu a oportunidade e contou sobre a experiência de participar do projeto.

Heloísa Estellita, professora da Escola de Direito FGV de São Paulo e uma das orientadoras do projeto, participou das palestas e colaborou com respostas para as perguntas dos convidados.

Para ler o Guia de Prevenção à Lavagem de Dinheiro para Joalheiros, clique aqui.